A Câmara Municipal iniciou as discussões sobre a atualização do Plano Diretor após o envio da proposta pelo Município. O tema ganhou destaque na sessão desta terça-feira (7), com debate entre os vereadores Allan Pierre, Marcelo Palmeira, Samyr Malta, o presidente Chico Filho e a vereadora Teca Nelma. A proposta prevê um diálogo amplo com diversos setores da sociedade, incluindo comunidades, setor produtivo e sociedade civil organizada, reforçando a importância de uma construção participativa para os próximos dez anos.
CÂMARA MUNICIPAL VAI DISCUTIR ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE FORMA TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Durante a sessão, parlamentares destacaram a necessidade de um debate responsável e aprofundado. Allan Pierre ressaltou que a cidade aguardava há 21 anos pela atualização da lei, defendendo um processo democrático com foco na fiscalização urbana e ambiental. Já Marcelo Palmeira afirmou que o tema exige maturidade e alinhamento entre os vereadores, enquanto Samyr Malta reforçou que todas as comunidades precisam estar representadas na construção do texto. O presidente Chico Filho garantiu que a tramitação será conduzida com transparência, incluindo audiências públicas e diálogo permanente com a população.
A vereadora Teca Nelma também contribuiu com o debate, lembrando que a falta de atualização da legislação urbana trouxe impactos negativos para a cidade, como o afundamento do solo relacionado à atuação da mineradora Braskem. O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano, previsto pelo Estatuto da Cidade, e estabelece diretrizes para áreas como habitação, mobilidade, meio ambiente, desenvolvimento econômico e uso do solo, com o objetivo de garantir qualidade de vida e crescimento sustentável para a população.