O relator do polêmico projeto da Anistia na Câmara, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), surpreendeu ao anunciar nas redes sociais, ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB), que a proposta passará a se chamar PL da Dosimetria. A mudança, divulgada em vídeo nesta quinta-feira (18), indica que o foco deixa de ser uma anistia ampla para os envolvidos em atos antidemocráticos e passa a ser uma revisão das penas aplicadas pela Justiça. A novidade promete agitar o cenário político e frustrou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendiam uma anistia total.
No vídeo publicado no Instagram, Paulinho afirma que a intenção é “pacificar o Brasil”, evitando a continuidade da polarização entre direita e esquerda. Temer reforçou a ideia de um “pacto republicano” entre Congresso, Supremo Tribunal Federal e Executivo, destacando que a dosimetria poderia abrir caminho para um entendimento nacional. “Com esta denominação de PL da Dosimetria, de uma nova dosagem das penas, acho que pode produzir um resultado muito positivo para o país”, declarou o emedebista.
Mudança no projeto troca a anistia ampla por revisão das penas e promete evitar novo embate entre Congresso e STF
Também presente no vídeo, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) destacou que a mudança de nomenclatura evita novo confronto direto com o STF. Ele lembrou que a Corte já havia considerado inconstitucional a anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito. “Portanto, essa nova nomenclatura de PL da Dosimetria é absolutamente adequada”, afirmou. A manobra política revela que a disputa em torno do destino dos réus dos atos de 8 de janeiro está longe de acabar — mas agora, sob um novo rótulo.
Escrito: @reporterdasilva
