O deputado federal Delegado Fabio Costa protocolou um projeto de lei que propõe a oferta universal e gratuita do exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças ao completarem cinco anos de idade. A iniciativa tem como objetivo identificar precocemente problemas auditivos que muitas vezes passam despercebidos nos primeiros anos de vida e que podem impactar diretamente o aprendizado, a comunicação e a socialização das crianças.
De acordo com o texto, o exame deverá ser ofertado de forma ativa pelo SUS, mas sem caráter obrigatório para as famílias. A realização da audiometria poderá ocorrer tanto na rede pública quanto na rede conveniada, incluindo unidades básicas de saúde e serviços especializados, conforme a organização local do sistema. O projeto também deixa claro que não haverá qualquer tipo de punição ou condicionamento caso os responsáveis optem por não realizar o exame.
Na justificativa, o parlamentar destaca que nem todas as alterações auditivas são identificadas ao nascimento, podendo surgir de forma tardia ou progressiva, especialmente no período que antecede a entrada da criança no ensino formal. O projeto ainda prevê ações de orientação às famílias e o encaminhamento para avaliação e acompanhamento especializado quando necessário. Para Fabio Costa, a proposta reforça os princípios do SUS, ao ampliar o acesso a um cuidado essencial e contribuir para melhores oportunidades de desenvolvimento infantil.
📝 Texto por @reporterdasilva
