O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, condenou nesta terça-feira (16) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos após falas consideradas discriminatórias e ofensivas contra a população negra. A decisão também responsabiliza a União, que deverá pagar o mesmo valor.
O episódio ocorreu em maio de 2021, durante o mandato de Bolsonaro, quando um apoiador de cabelo no estilo “black power” se aproximou para tirar uma foto. O então presidente, em tom de brincadeira, disse enxergar uma barata no cabelo do homem, declaração que gerou forte repercussão negativa. Dias antes, falas semelhantes já haviam sido feitas pelo político em conversas com simpatizantes.
Além da multa milionária, Bolsonaro terá de retirar o conteúdo de suas redes sociais e realizar retratação pública à população negra. A condenação reverte decisão de primeira instância, após recursos apresentados pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal, que sustentaram o caráter discriminatório das declarações.
