O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no domingo (15) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, colocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro de uma nova polêmica política. A agremiação, estreante no Grupo Especial, apresentou o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, retratando a trajetória do petista desde a infância em Pernambuco até a Presidência da República. Lula acompanhou o desfile no camarote da Prefeitura, ao lado do prefeito Eduardo Paes, ministros e autoridades, e ao fim da apresentação desceu à avenida para cumprimentar integrantes da escola.
A oposição reagiu. O Partido Novo anunciou que acionará a Justiça Eleitoral pedindo a inelegibilidade do presidente por suposta propaganda eleitoral antecipada. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a participação de Lula no evento e classificou o episódio como “crime”, afirmando que haveria uso da estrutura pública para promoção pessoal. Ele também citou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por reunião com embaixadores em que fez ataques sem provas ao sistema eleitoral. Diante da controvérsia, o Palácio do Planalto orientou ministros a não participarem do desfile e evitarem qualquer uso de recursos públicos que pudesse caracterizar desvio de finalidade.
Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que não há fundamento jurídico para punição ao presidente, sustentando que o desfile foi manifestação artística autônoma, sem financiamento ou coordenação do partido. A legenda citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TSE, destacando que a exaltação de qualidades pessoais de agente político, sem pedido explícito de voto, não configura propaganda antecipada, conforme o artigo 36-A da Lei das Eleições. Segundo o partido, pedidos liminares já teriam sido indeferidos pela Justiça Eleitoral. Especialistas ouvidos divergiram sobre a interpretação do caso, mas a maioria concordou com a tese apresentada pela defesa petista.
