O médico Roberto de Amorim Leite foi condenado, na última semana, pelos crimes de violação sexual mediante fraude e importunação sexual cometidos contra duas pacientes durante atendimentos na UBS Felício Napoleão, no bairro do Jacintinho, em Maceió. A condenação é resultado de ação penal proposta pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do promotor de Justiça José Carlos Castro, da 2ª Promotoria de Justiça da Capital. O caso foi denunciado em novembro de 2024.
Segundo a denúncia, os crimes ocorreram no contexto da relação médico-paciente, quando as vítimas relataram terem sido submetidas a abusos sob o falso pretexto de procedimentos clínicos. Em um dos episódios, a Justiça reconheceu a violação sexual mediante fraude, ao constatar que o profissional se valeu da posição técnica para praticar atos libidinosos. No outro, ficou caracterizada a importunação sexual, diante de condutas invasivas, comentários de cunho sexual e simulações de atos libidinosos durante a consulta. Testemunhas, inclusive servidores da unidade de saúde, confirmaram comportamentos reiterados e o constrangimento sofrido por pacientes.
Na sentença, a 4ª Vara Criminal da Capital condenou o médico a seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos dois crimes. A decisão também determinou a perda do cargo público, a suspensão do exercício da função até o trânsito em julgado e a fixação de indenização por danos morais às vítimas, reconhecendo o profundo abalo psicológico causado. O magistrado destacou que a violência atinge diretamente a dignidade e a autonomia das mulheres. Da decisão ainda cabe recurso.
