Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, disse se sentir “reconfortado ” por não ser mais o “único comunista do STF”. A fala foi feita em tom de ironia e durante o julgamento de uma possível reforma das leis que determinam as taxas de correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O que aconteceu
Nesta quarta-feira (12) o STF julgou uma ação que questiona a aplicação da TR (Taxa Referencial) na correção dos saldos das contas vinculadas ao FGTS. Em nota, o STF divulgou que o partido Solidariedade abriu uma ação com o argumento de que a taxa começou a ser referência para a correção dos depósitos no fundo na década de 90.
Com o passar do tempo, a TR foi utilizada como um índice de correção, contudo, o partido argumenta que ela ficou defasada em relação ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e ao IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), que medem a inflação. Para o Solidariedade, a TR não consegue acompanhar a inflação brasileira.
Os ministros estão analisando se devem aumentar a correção do FGTS. Barroso, que é o relator, propôs que o ganho precisa ser no mínimo igual ao da poupança – a proposta foi avaliada pelo ministro Flávio Dino como “socialista”, em tom de brincadeira.
Temo que Vossa Excelência esteja propugnando algo bem socialista, com o qual eu não tenho nenhuma oposição, mas o fato é que temos uma Constituição.
ministro Flávio Dino
Após a fala de Dino, Alexandre de Moraes aproveitou a oportunidade para ironizar a situação, já que é frequentemente apontado como “socialista” por quem discorda da sua atuação no STF.
“Aproveitando esse momento socialista do plenário. Eu, que depois de muito tempo sendo chamado como ‘único comunista desta Suprema Corte’, hoje me sinto reconfortado com o momento socialista da Suprema Corte.”
-ministro Alexandre de Moraes.
