A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou mais uma etapa no Congresso Nacional após ser aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (27). O texto agora segue para análise no Senado Federal, onde ainda não há um calendário oficial definido para votação, embora a expectativa nos bastidores seja de que a matéria seja apreciada antes das eleições.
Mesmo antes da chegada oficial da proposta ao Senado, a discussão já começou a ganhar força entre os parlamentares. O plenário da Casa aprovou a realização de uma sessão temática para debater os possíveis impactos econômicos e sociais da mudança na jornada de trabalho. A data do encontro ainda será definida pela Mesa Diretora do Senado.
Nos bastidores políticos, empresários e representantes do setor industrial têm intensificado as articulações para tentar barrar o avanço da PEC. Um grupo liderado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, esteve reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na tentativa de frear a tramitação da proposta. Até o momento, Alcolumbre não se pronunciou publicamente sobre o tema.
Enquanto isso, aliados do governo federal trabalham para acelerar a análise do texto no Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta, deve liderar as articulações políticas junto ao Senado para garantir maior celeridade na tramitação. Segundo informações de bastidores, a tendência é que a proposta siga o rito regimental normal, passando inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário.
Outra possibilidade discutida nos corredores do Congresso é a criação de uma comissão especial no Senado, modelo adotado anteriormente pela Câmara dos Deputados e que pode acelerar o andamento da PEC. Caso siga o rito tradicional, a proposta ainda poderá passar por outras comissões permanentes, como a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes da votação final.
Para ser aprovada definitivamente, a PEC precisará do apoio de 3/5 dos senadores — o equivalente a 49 votos — em dois turnos de votação. Se o texto sofrer alterações, ele terá que retornar para nova análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem mudanças, a proposta será promulgada diretamente pelo Congresso Nacional e passará a integrar a Constituição Federal sem necessidade de sanção presidencial. Pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação na Câmara e afirmou que seguirá trabalhando intensamente pela aprovação definitiva da medida.
