O Procon Maceió intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis da capital após o aumento no preço da gasolina e autuou um estabelecimento por irregularidades constatadas durante as inspeções. A operação foi realizada entre os dias 27 e 31 de julho e teve como objetivo verificar denúncias apresentadas por consumidores, além de fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a ação, equipes do órgão percorreram diversos postos para avaliar a transparência na comercialização dos combustíveis e identificar possíveis práticas abusivas. A fiscalização também buscou garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre os preços praticados e os reajustes aplicados.
Além da autuação, os estabelecimentos fiscalizados foram notificados a apresentar, no prazo de 20 dias, as notas fiscais de compra junto às distribuidoras e de venda aos consumidores referentes aos meses de maio, junho e julho. Os documentos serão analisados para verificar se os aumentos registrados possuem justificativa compatível com os custos de aquisição dos combustíveis.
O Procon informou que a análise da documentação será fundamental para identificar eventuais irregularidades e, caso sejam constatadas práticas que desrespeitem a legislação consumerista, novas medidas administrativas poderão ser adotadas. O órgão reforçou que continuará acompanhando a evolução dos preços dos combustíveis para assegurar os direitos dos consumidores maceioenses.
